A ideia de elaborar um blog surgiu, há muito, do intento de fomentar uma série de reflexões acerca de temas jurídicos relevantes, geralmente associados às experiências hauridas no labor advocatício, e que expressem predicativos de importância para o estudo e desenvolvimento do Direito.
Nota de distinção desse espaço revela-se pelo exame pormenorizado e descomprometido da legislação internacional, sempre sob o pálio do rigor científico, sem descurar, evidentemente, dos elementos sociológicos, políticos e econômicos que afetam a dinâmica do DI.
Serão comentadas, para fins de imersão no direito comparado, decisões proferidas por tribunais estrangeiros, incluídas as Cortes Arbitrais.
O direito internacional, dessa feita, será visitado em seus amplos institutos e regramentos, tanto na disciplina do DI Público (Public International Law), como na do DI Privado (Conflict of Laws), máxime para despertar o interesse dos leitores por esse negligenciado ramo do estudo jurídico.
Ademais, a legislação brasileira também será objeto de análise crítica, haja vista a necessária e inarredável relação do direito das gentes com a ordem interna.
Temas ligados à aviação, basicamente regrada por convenções internacionais, e ao comércio exterior também terão assento constante nas discussões.
Bem assim, aguardo a participação acurada dos leitores, com vistas ao debate e à manifestação democrática de pontos de vista distintos.
Luis Alberto Alcoforado é Advogado, com atuação nas áreas de direito internacional e tributário, membro efetivo da CEAT (Comissão Especial de Assuntos Tributários) da OAB/SP (2009) e da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), além de associado da ABA – American Bar Association (EUA) – Sections of Taxation and International Law.
Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - órgão sucessor do então Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda) de 2003 a 2009, na condição de representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
